Firmino Filho pede abertura de inquérito contra o prefeito Elmano Férrer por sonegar informações

A Coligação Construindo Novos Caminhos, encabeçada pelo candidato a prefeito Firmino Filho (PSDB), entrou com um pedido de abertura de inquérito civil público contra o prefeito Elmano Férrer (PTB), candidato à reeleição, sob a alegação de que o gestor estaria sonegando informações no Portal da Transparência. Segundo a assessoria jurídica tucana, nos últimos três meses, informações importantes em relação aos pagamentos efetuados pela Prefeitura deixaram de estar disponíveis.

Na ação, a coligação alega que por determinação da Lei n°. 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, a Prefeitura de Teresina passou a divulgar o relatório de pagamento feito aos seus credores através do site da Transparência da Prefeitura de Teresina. No portal, o executivo municipal permitia o acesso à informação da quantia paga mês a mês a cada credor no exercício de 2012, bem como nos exercícios anteriores. "Com as informações disponíveis na internet, a coligação representante pôde fazer comparações de gastos da atual gestão com as anteriores", sustenta a assessoria tucana.

Eles destacam que, com base nos dados, foi possível constatar que as despesas com publicidade e terceirizados foram ampliados em R$ 50 milhões, além de terem ampliados os gastos com publicidade. Os fatos foram revelados em programa eleitoral tucano, exibido no dia 5 de setembro, pelo ex-prefeito Silvio Mendes (PSDB).

A mensagem de Silvio foi contestada na Justiça que concedeu direito de resposta ao prefeito. "No dia seguinte à defesa no processo judicial, todas as informações quantos aos gastos com terceirizados, publicidade e outras despesas foram retiradas da internet", denunciam os tucanos. A reportagem do O DIA procurou a Prefeitura de Teresina que, por meio da assessoria de imprensa, informou que ainda não havia sido notificada sobre a ação e que só se manifestaria após comunicado oficial.

Sem direiro de resposta

O juiz Antônio de Paiva Sales, da 63ª Zona Eleitoral de Teresina, rejeitou dois pedidos do candidato do PSDB a prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), de direito de resposta contra propaganda eleitoral da coligação "A Força do Trabalho", encabeçada pelo prefeito de Teresina e candidato à reeleição, Elmano Férrer (PTB). A Justiça também negou o pedido feito por Férrer que queria usar três minutos e vinte segundos do tempo do programa eleitoral do tucano para contestar declarações feitas pelo exprefeito Silvio Mendes.

O magistrado argumentou que os advogados do PSDB deixaram de anexar ao pedido de direito de respostas cópias da transcrição do trecho da propaganda exibida pelo candidato do PTB, que teria levado prejuízo ao candidato tucano. No pedido formulado à justiça para ter direito de resposta contra as declarações de Silvio Mendes no programa eleitoral de Firmino Filho, a assessoria de Elmano Férrer alegou ofensa à honra dele por parte do ex-prefeito; mas o juiz, no seu despacho, entendeu que a ofensa à honra não ficou caracterizada na fala de Silvio.