Deputado Assis Carvalho pede a Dilma que destine recursos para Integração de Bacias

Recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a Integração de Bacias foi a principal reivindicação feita pelo deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) à presidenta Dilma Rousseff, durante visita dela ao Piauí nesta sexta-feira, 18. O parlamentar entregou à presidenta um documento bem fundamentado sobre a Integração da Bacia do rio São Francisco com as bacias da Fronteira Seca do Estado do Piauí para resolver definitivamente o problema de falta dágua no semiárido piauiense.

Ele também entregou cópia do Termo de Referência e o edital de licitação para elaboração do projeto com recursos do Banco do Nordeste. “Fiquei muito satisfeito com a resposta da presidenta Dilma. Ela me disse que vai encaminhar o documento à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para as providências devidas. E, ainda durante o evento, ela apresentou o documento ao ministro da Integração, Fernando Bezerra”, informou Assis.

No documento entregue à presidenta, o parlamentar destacou questões como a previsibilidade da Seca, a necessidade de realizar obras que permitam a convivência com o semiárido e o fato de que o Piauí não tem condições de realizar o projeto que exige alto investimento financeiro sem os recursos do Governo Federal.

“O que é normal no semiárido é a irregularidade das chuvas. Assim, as secas são previsíveis. Reconhecemos os avanços obtidos nos últimos 10 anos com obras estruturais e medidas emergenciais implementadas pelo Governo Federal. Porém, apesar disso, a estiagem ainda provoca perdas na produção agrícola, morte de animais e obriga famílias a comprar água. Tem gente com sede, situação inaceitável no tempo em que vivemos hoje, com tanta tecnologia disponível”, relatou o deputado.


O deputado disse ainda que são necessárias ações governamentais que permitam a convivência da população do sertão com o semiárido. Dentre estas ações, estão obras estruturantes para solucionar, definitivamente, o déficit hídrico do semiárido e possibilitar atividades produtivas como agricultura irrigada, fruticultura, aqüicultura, agropecuária, dentre outros, permitindo que homens e mulheres do sertão desenvolvam as potencialidades locais e possam sustentar-se, sem necessidade de recorrer continuamente a ações emergenciais do Governo.

O deputado lembrou à presidenta que o investimento federal já foi proposto pela bancada do Piauí em dezembro de 2011, por meio de emenda ao Plano Plurianual – PPA, no valor de R$ 1 bilhão. E que a emenda foi vetada pela presidenta que alegou ausência de estudo prévio de viabilidade. O parlamentar informou à presidenta que a pendência está sendo sanada, pois a licitação para elaboração do projeto já está sendo feita pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) com recursos do Banco do Nordeste (BNB), a partir do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e revisado pelo BNB, IICA e DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra as Secas).

Além da Integração de Bacias, o deputado Assis Carvalho apresentou à presidenta Dilma mais quatro solicitações:

- o empenho imediato de R$ 27 milhões, já negociados com os ministérios do Planejamento e da Integração Nacional, para conclusão da adutora da Barragem do Estreito, cujas obras estão paradas e que vão garantir abastecimento de água para os municípios de Padre Marcos, Belém do Piauí, Jaicós, Francisco Macedo, Marcolândia, Caldeirão Grande e Alegrete;
- a duplicação das Rodovias BR-316 e BR-343, em toda a extensão que ocupam no território piauiense, para desafogar o tráfego do trecho urbano das estradas e contribuir para a redução do número de acidentes;
- a integração da Transnordestina, por via férrea, à capital Teresina e ao litoral, no norte do Piauí, pelo Porto de Luís Correia, de forma a otimizar sua utilização, possibilitando, por exemplo, o escoamento da produção de soja dos Cerrados Piauienses;
- liberação de recursos para a conclusão do Porto de Luís Correia, obra estruturante que contribuirá para a atração de investimentos e para escoação da produção local.