Rodrigo Martins apresenta projeto de Lei obrigando o plantio de árvores em loteamentos residenciais

Os empreendimentos imobiliários horizontais em Teresina deverão ser obrigados a plantar árvores frutíferas nos terrenos de acordo com Projeto de Lei apresentado, nesta terça-feira (19), pelo vereador Rodrigo Martins (PSB). O parlamentar acredita que a iniciativa terá impactos positivos nas áreas de meio ambiente e saúde, já que refletiria na qualidade de vida do cidadão.

Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Teresina, Rodrigo Martins fez um alerta sobre a perda de árvores por conta do calor na capital. “Recentemente recebemos um dado alarmante. Mais de mil árvores foram perdidas nos últimos 2 anos de estiagem em nossa cidade. Essa perda gera uma dificuldade climática ainda maior e piora a sensação térmica principalmente nos meses de B-R-O-Bró”, revelou o vereador.

A ideia do Projeto de Lei nº 202/13 é ampliar o alcance do Código de Postura do Município de Teresina, que já define porcentagem mínima de área verde a ser preservada nos loteamentos em construção. "Teresina já foi reconhecida como a Cidade Verde. Hoje em dia observamos uma expansão da nossa cidade. Em muitos empreendimentos, a primeira medida é reduzir a mata nativa a uma pequena área verde determinada pela legislação", ressalta Rodrigo Martins.

Segundo o socialista, estimular a preservação de áreas verdes e o plantio de árvores permite que cada residência possa ter o "microclima" diferenciado, equilibrado do ponto de vista ambiental e ainda incentivar a prática ecológica. “Não se trata de obrigar o dono do lote a cuidar da planta, mas dar a oportunidade de, ao receber seu terreno, ter pelo menos uma árvore plantada”, esclarece, lembrando que os loteamentos terão que contar com no mínimo uma muda de planta.

O presidente foi aparteador pelos vereadores Ricardo Bandeira (PSDC), Aluísio Sampaio (PDT), Levino de Jesus (PRB) e Antônio Aguiar (PROS) que manifestaram apoio ao projeto de Lei que agora segue para análise das comissões e posterior votação em plenário.

Caso seja aprovado pelos parlamentares, a matéria segue para sanção do prefeito Firmino Filho (PSDB). A construtora que descumprir a Lei ficaria impedida de comercializar lotes e seria punidas com multas.