Themístocles Filho aposta no Congresso para evitar que Piauí perca R$ 120 milhões em emendas

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral proferida ontem (09) sobre o número de cadeiras de parlamentares federais na Assembleia Legislativa do Piauí, os deputados estaduais que também terão menos vagas, já pensam numa reação.

Para o deputado e presidente da ALEPI, Themistocles Sampaio Filho (PMDB) a questão ainda não está definida já que o Congresso Nacional é quem deve apontar a decisão final sobre o tema.

“Essa decisão ainda vai demorar a sair, já que o Congresso terá que se manifestar sobre o tema, coisa que deveria ter sido feita há 3 ou 4 anos atrás. Tudo deve ser definido mesmo só no segundo semestre, amsi ou menos em setembro quando o Congresso vai apreciar a matéria”, explicou o parlamentar.

O deputado lembrou ainda que essa discussão vai render muitos recursos já que o número de habitantes e o número de eleitores de cada estado (Piauí e Amazonas) são os dois pontos principais para que seja tomada a decisão.

"O Piauí tem mais eleitores do que o Amazonas, mas eles [Amazonas] têm mais habitantes do que nosso Estado. Como não temos indústrias, muitas pessoas saem daqui [Piauí] para trabalhar e quando chega o Censo o cidadão não está em casa e, portanto, não pode ser contabilizado”, lembrou o presidente.

Se a nova redistribuição da bancada decidida pelo TSE, realmente for aprovada o Piauí perde duas vagas na Câmara Distrital e seis no legislativo estadual. Além disso, o Estado perderá cerca de R$ 30 milhões anuais, o que corresponde a um recurso de R$ 120 milhões que deixarão de vir para a região.


Entenda a decisão

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a redistribuição do número de vagas na Câmara Federal entre os Estados da Federação. A polêmica decisão do TSE ocorreu no julgamento da Petição (PET) 95457, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que pediu a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação.

Tendo em conta o que estabelece a Lei Complementar n º 78/1993 e os novos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à população brasileira por Estado a partir do Censo de 2010, a petição alegou que alguns estados estavam perdendo cadeiras – antes, a divisão das 513 cadeiras da Câmara era dividida com base na população de 1998

A decisão do Tribunal altera a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014.