Ministério Público Federal denuncia irregularidades cometidos pelo atual vice-diretor dos Correios

O Ministério Público Federal promoveu uma ação (nº 21366-41.2012.4.01.4000) que denuncia irregularidades em processos licitatórios e no uso dos recursos da Saúde no período de junho de 2006 a junho de 2007, cometidos pelo atual vice-diretor dos Correios e ex-prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Osmar Teixeira.

De acordo com o despacho do juiz federal substituto da 3ª Vara do Piauí, José Gutemberg de Barros Filho, a defesa de Osmar Teixeira, não apresenta elementos suficientes para descaracterizar as acusações feitas contra o ex-gestor.

Em 2011, Osmar Teixeira já havia sido denunciado pelo MPF em ação civil pública por atos de improbidade administrativa entre os anos de 2005 a 2008. Na ação, o procurador da República, Wellington Bonfim, detectou várias irregularidades, dentre elas: o descumprimento da carga horária de 40 horas semanais pela equipe do PSF/SB; desvio de finalidade das verbas destinadas à Assistência Farmacêutica Básica, no valor de R$ 3.190,25 e a realização de pagamentos para cargo inexistente de "Auxiliar de Agente de Saúde".

Com base nesses desvios dos repasses do SUS, o juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, condenou Osmar Teixeira ao ressarcimento integral dos valores desviados, com correções monetárias e juros de mora, à Fundação Nacional de Saúde.

Em entrevista ao Portal Viagora, o vice-diretor dos Correios disse que não vai dar respostas as denúncias.

“Lá existe uma questão política muito grande e por isso essa ação. Não vou nem tratar sobre isso. Estamos tratando na justiça. Lá no interior os advogados cuidam”, disse.

Perguntado se isso poderia atrapalhar seu cargo na direção geral dos Correios, Osmar falou que isso não o preocupa. “Esse caso já está na justiça. Meu cargo aqui nos Correios não tem nada a ver. Como já falei, lá é só questões políticas”, reiterou.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, Edvar Soares, esse assunto não diz respeito aos trabalhadores do órgão. “Não temos nada a ver com esse assunto porque isso é de interesse pessoal dele [Osmar Teixeira]. Só acompanhamos essas notícias em jornais”, disse ao Portal Viagora.

Sobre o que achava da denúncia e o posicionamento que o Sindicato vai adotar diante dessa investigação, Edvar revelou que não pensa em fazer mobilizações. “Não acho nada sobre esse assunto, porque nesse Brasil tudo pode. Os políticos assumem cargos e só depois a Justiça decide alguma coisa. Nós tratamos sobre esse assunto em jornais do Sindicato, mas não vamos nos meter nisso”, revelou.

As eleições para a escolha do diretor geral e vice-diretor dos Correios, acontece como em outros órgãos, onde qualquer trabalhador pode se dispor a ser votado. No entanto, o presidente do Sindicato explicou que as indicações para os cargos são meramente políticos.