Justiça Eleitoral diz que 70 dias é o prazo mínimo para preparar plebiscito sobre reforma política
De acordo com os dirigentes da Justiça Eleitoral, o plebiscito poderia ser feito no dia 8 de setembro, se as providências para a sua realização fossem tomadas de imediato
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), se reuniram ontem (02), em Brasília, e definiram que o prazo mínimo para a preparação e realização do plebiscito sobre reforma política, caso este venha a ser convocado pelo Congresso Nacional, é de 70 dias.
De acordo com os dirigentes da Justiça Eleitoral, o plebiscito poderia ser feito no dia 8 de setembro (no segundo domingo do mês) de 2013, se as providências para a sua realização fossem tomadas de imediato.
O prazo de 70 dias é necessário tanto para organizar quanto para assegurar a ampla informação do eleitorado nacional, e começaria a contar a partir de 1º de julho deste ano.
Ao término da reunião foi redigida uma Ata, assinada pelo ministra Carmem Lúcia e todos os 27 Presidentes dos TRE"s, na qual a Justiça Eleitoral responde, formalmente, consulta formulada pela presidente da República, Dilma Rousseff, sobre o prazo mínimo necessário para a Justiça Eleitoral realizar o plebiscito.
De acordo com os dirigentes da Justiça Eleitoral, o plebiscito poderia ser feito no dia 8 de setembro (no segundo domingo do mês) de 2013, se as providências para a sua realização fossem tomadas de imediato.
O prazo de 70 dias é necessário tanto para organizar quanto para assegurar a ampla informação do eleitorado nacional, e começaria a contar a partir de 1º de julho deste ano.
Ao término da reunião foi redigida uma Ata, assinada pelo ministra Carmem Lúcia e todos os 27 Presidentes dos TRE"s, na qual a Justiça Eleitoral responde, formalmente, consulta formulada pela presidente da República, Dilma Rousseff, sobre o prazo mínimo necessário para a Justiça Eleitoral realizar o plebiscito.
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