Ministério Público Federal e PF investigam irregularidades em 40 municípios do Piauí

A partir de auditorias do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), o Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação e ajuizou ações contra 40 municípios por problemas em pagamentos, contratações e licitações. São investigações conduzidas pelo próprio MPF e outras que estão na Polícia Federal, na fase de inquérito policial. As irregularidades constatadas vão desde cobranças por serviços não realizados, informações falsas no cadastro a compra de material e medicamentos sem licitação.

Atualmente tramitam no Ministério Público Federal no Piauí 38 investigações originadas de auditorias do Denasus. Desse total, 11 investigações estão sendo conduzidas diretamente pelo MPF, em fase de procedimentos preparatórios ou inquéritos civis públicos. As outras 27 investigações, por requisição do MPF, estão na Polícia Federal para a realização de inquérito policial. O MPF ainda ajuizou 28 ações de improbidade e criminais, que resultaram de auditorias do Denasus.

Nas ações de improbidade administrativa, o procurador da República Carlos Wagner Guimarães pede à Justiça o ressarcimento dos danos causado ao erário. Dentre as irregularidades constatadas pelas investigações, estão a inserção de informações falsas no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES); falta de médicos; cobranças por serviços não prestados; acumulação indevida de cargos públicos; irregularidades em licitações; não cumprimento de carga horária pelas equipes do PSF (Programa de Saúde da Família); aquisição de medicamentos e material hospitalar sem licitação.

O Denasus investigou diversos municípios, sendo que em 40 municípios foram constatadas irregularidades. O MPF separou as investigações em dois grupos, um que ainda estão com as investigações em curso e outro grupo onde as investigações já originaram as ações de improbidade ou criminais nos municípios. Há ainda investigações que apuram supostas irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde.