Bolsonaro e Lula serão julgados pelo TSE por campanha antecipada

Os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSC) e Lula (PT) estão na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. Os processos contra os dois devem ser julgados ainda este ano.

No TSE, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as limites que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.

• Foto: Câmara dos DeputadosJair Messias Bolsonaro

O primeiro caso que deve ser julgado é o de Bolsonaro. No dia 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado. O ministro Admar Gonzaga pediu mais tempo para analisar o caso e deve devolver o pedido de vista nos próximos dias. 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) questionou a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. Além da exclusão dos vídeos, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.

Em uma das gravações, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. O relator do caso, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda eleitoral antecipada nos vídeos.

• Foto: Thiago LuísLula em jantar em Teresina

O processo de Lula no TSE também é devido à veiculação de vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE.

O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano.

Outro lado

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse ao Estadão estar confiante no julgamento que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará dos vídeos veiculados na internet que o mostram sendo recepcionado por simpatizantes em aeroportos.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que os vídeos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) não foram elaborados pelo petista nem por sua equipe.