CCJ analisa projeto de Elmano Férrer que tipifica "idosicídio"
A pauta encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sua análise foi marca para esta quarta-feira (02).
O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) é autor do Projeto de Lei do Senado nº 373 de 2015 que altera o Código Penal para considerar o homicídio contra maiores de 60 anos como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e altera também a Lei nº 8.072/1990 para incluir o referido crime no rol dos crimes hediondos. A pauta encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sua análise foi marca para esta quarta-feira (02).
- Foto: Ascom
Senador Elmano Férrer (PMDB)
A última análise desta matéria aconteceu na Secretaria de apoio à Comissão de Constituição Justiça e Cidadania em maio deste ano. O relator é o senador José Maranhão (PMDB).
Com essa alteração no Código Penal, o crime contra idoso passará a ser chamado de “idosicídio”. O projeto prevê aumento da pena caso a agressão seja praticada na presença de descendente da vítima e considera hediondo o idosicídio consumado e tentado. Elmano Férrer diz que “com a vigência desse Projeto de Lei há uma redução significativa nas mortes, nos crimes contra a pessoa idosa”.
Senado Federal
Elmano Férrer
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