Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI alerta sobre Fake News
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Tiago Sá, chama atenção para o controle judicial que deve ser feito
O termo “Fake News” foi utilizado diversas vezes, assim como inúmeras notícias falsas foram disseminadas durante as eleições de 2018 e para garantir que o direito de ambos os lados, eleitores e candidatos, fosse respeitado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem tomando diversas medidas para coibir as notícias falsas, principalmente, com foco nas mídias sociais. Uma delas foi a decisão do ministro Sérgio Banhos, que determinou que o Facebook deveria excluir postagens com informações consideradas falsas.
O TSE também lançou uma página na internet para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro acerca das informações falsas, divulgando esclarecimentos e a informação correta. Diante disso o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Tiago Sá, chama atenção para o controle judicial que deve ser feito sobre as Fake News.
- Foto: Divulgação/OAB-PI
Advogado Tiago Sá
“Esse controle deixa os eleitores seguros sobre o que acreditar, e assim, tomar sua decisão com base em informações verídicas. É preciso que haja também uma igualdade entre os candidatos, a veiculação de notícias falsas pode acabar enfraquecendo uma campanha. Uma suspensão jurídica de veiculação de notícia resguarda o direito do candidato e a sua imagem e evita a desinformação”, explica o advogado.
Sobre o impacto do uso do WhatsApp nas Eleições 2018, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do TSE participou de reunião com representantes do aplicativo, que foi avaliado anteriormente como utilizado de forma indevida por grupos de usuários.
A próxima reunião do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições está marcada para o dia 22 de outubro, na sede do TSE, em Brasília.
Eleições 2018
Juiz concede prazo de 72h para prefeito Dr. Erimar se manifestar sobre ação do MP
Na ação, o Ministério Público apontou que a profissional é esposa do vice-prefeito, Didi Coutinho (MDB), configurando suposta prática de nepotismo.
Samantha Cavalca critica moção de louvor ao ministro Alexandre de Moraes
Para a parlamentar, o ministro Alexandre de Moraes desequilibrou as eleições de 2022 e tem uma conduta parcial, por isso não merece a homenagem aprovada no Legislativo Municipal.
Justiça dá prazo de 72h para prefeito Marlon Sousa se manifestar sobre ação do MP
O prefeito informou que o município já foi notificado e apresentou sua manifestação dentro do prazo de 72 horas estabelecido pela Justiça.
PSB é aliado de primeira hora do governador Rafael Fonteles, diz Leôndidas Júnior
O vereador destacou o alinhamento com o governador Rafael Fonteles e fez uma análise do cenário político atual.
Câmara de Teresina aprova moção de louvor ao ministro Alexandre de Moraes
O parlamentar justificou que a iniciativa tem o objetivo de homenagear o ministro que, segundo Daniel Carvalho, defendeu a estrutura democrática nas eleições de 2022.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir