CCJ do Senado aprova pedido de suspensão de decreto sobre armas
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório alternativo do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) nesta quarta-feira (12).
Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou relatório alternativo do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que pede a suspensão do decreto sobre porte de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.
A comissão havia rejeitado por 15 votos a 9 o parecer que defendia a manutenção do decreto, de autoria do senador Marcos do Val (Cidadania-ES). O projeto ainda vai passar pelo plenário do Senado, que vai analisar o conteúdo. informou o G1.
A Câmara dos Deputados também vai analisar a matéria e quanto isso o decreto está valendo. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa.
Decreto
O primeiro decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 7 de maio e gerou questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional.
Jair Bolsonaro
Senado Federal
PT precisa sair da redoma e descer para sua base, avalia Dudu
O vereador, que é candidato à presidência estadual da sigla, destacou a necessidade do partido estar mais antenado com a política atual, mas também precisa estar de olho no futuro.
Rafael Fonteles anuncia Cláudia Seabra como nova Procuradora-Geral de Justiça
Nomeação foi anunciada pelo governador Rafael Fonteles após eleição interna; procuradora reafirma compromisso com responsabilidade institucional e diálogo
Draga Alana defende projeto que garante liberdade religiosa a concurseiros em Teresina
A proposta assegura alternativas para provas e atividades marcadas aos sábados, respeitando convicções religiosas.
MP investiga aumento ilegal no salário de Procurador Municipal em Caracol
Um procedimento preparatório de inquérito civil foi instaurado para apurar e identificar os responsáveis diretos pelo ato, considerado ilegal.
CPI do Lixo vai investigar todas as contratações emergenciais, diz Fernando Lima
O presidente da comissão explicou sobre o objetivo da nova Comissão Parlamentar de Inquérito que visa apurar denúncias e indícios de irregularidades nessas contratações.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir