Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será instalado na terça

A instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, com eleição do presidente e do vice-presidente, está marcada para esta terça-feira (24), às 14h.  O Conselho tem como atribuição observar as prescrições da Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

Atuante no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar, o Conselho de Ética recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra senador, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e perda do mandato.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é constituído por 15 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, observado, quanto possível, o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre partidos políticos ou blocos parlamentares não representados. Dentre os parlamentares que farão parte do Conselho, estão os senadores piauienses Ciro Nogueira (Progressistas) e Marcelo Castro (MDB).

Além dos senadores do Piauí, farão parte do Conselho como membros titulares Eduardo Gomes (MDB-TO), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton (PDT-MA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Major Olímpio (PSL-SP), Jaques Wagner (PT-BA), Telmário Mota (Pros-RR), Jayme Campos (DEM-MT), Chico Rodrigues (DEM-RR), Otto Alencar (PSD-BA), Angelo Coronel (PSD-BA) e Marcos do Val (Podemos-ES).

Os suplentes são os senadores Vanderlan Cardoso (Progressistas-GO), Lucas Barreto (PSD-AP), Nelsinho Trad (PSD-MS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Eduardo Girão (Podemos-CE).

Os demais membros do colegiado ainda serão indicados pelos blocos parlamentares.

Com informações da Agência Senado.