Presidente do TRE-PI diz que eleições devem ser realizadas este ano

Com o andamento das discussões sobre as eleições deste ano, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José James Gomes Pereira, disse que a posição do Judiciário é que o pleito seja realizado ainda em 2020, mesmo com a pandemia da Covid-19.

De acordo com o desembargador, o Judiciário não quer que as eleições sejam adiadas por muito tempo, e se caso acontecer alguma mudança na data prevista, que seja no máximo até a primeira quinzena do mês de dezembro.

“A posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é no sentido de que não se alterem as eleições por muito tempo e que aconteça ainda no curso deste ano. E se houver alguma alteração, que se faça até no máximo a primeira quinzena de dezembro. Para realizar o primeiro turno em novembro e o segundo em dezembro onde ocorrer. Mas que não se prorrogue para depois de 2020. Essa é posição do Judiciário”, disse o desembargador.

Segundo o magistrado, até o momento, a data prevista para a realização das eleições municipais deste ano está mantida, e afirma que a decisão de alterar o prazo é do Congresso Nacional.

“No que se refere aos prazos do processo eleitoral, até o momento estão todos mantidos para eleição a se realizar no primeiro domingo de outubro. Como é sabido, há manifestações em contrário no Congresso Nacional porque só ao Congresso cabe alterar esses prazos [...] Inclusive, a data das eleições, temos tramitando em torno de 29 emendas à Constituição no Congresso Nacional”, disse o desembargador.