Covid-19: Alepi reconhece estado de calamidade em 78 municípios

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em virtude da pandemia da covid-19, decretou estado de calamidade pública de 78 municípios piauienses.

A medida foi adotada devido a pandemia que vem engessando a produção, o comércio e a grande maioria das atividades. O decreto segue em vigor até o dia 31 de dezembro de 2021.

• Foto: Josefa Geovana / ViagoraAssembleia Legislativa do Piauí (Alepi)

De acordo com o Decreto nº 595, os municípios ficam desobrigados a contingenciar despesas, principalmente aquelas prioritárias para o enfrentamento da pandemia, além de facilitar o recebimento de transferências voluntárias, ou seja, recursos a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira.

O decreto determina ainda a criação de uma comissão em cada município, compostas por até seis vereadores, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública dos municípios.

Dentre as obrigações das comissões está a realização de reuniões mensais com a Secretaria de Finanças do município e uma audiência pública com a presença do secretário de Finanças para apresentação e avaliação de relatório da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública.

Municípios em situação de calamidade

- Acauã
- Água Branca
- Altos
- Angical do Piauí
- Barra D’alcântara
- Beneditinos
- Bertolínia
- Bom Jesus
- Bom Princípio do Piauí
- Bonfim do Piauí
- Brejo do Piauí
- Buriti dos Montes
- Caldeirão Grande do Piauí
- Campinas do Piauí
- Campo alegre do fidalgo
- Capitão Gervásio Oliveira
- Caracol
- Caridade do Piauí
- Coivaras
- Corrente
- Cristalândia do Piauí
- Curimatá
- Esperantina
- Floresta do Piauí
- Francinópolis
- Francisco Macêdo
- Geminiano
- Guadalupe
- Hugo Napoleão
- Inhuma
- Itainópolis
- Itaueira
- Jatobá do Piauí
- João Costa
- Joca Marques
- Júlio Borges
- Jurema
- Lagoa Alegre
- Lagoa de São Francisco
- Lagoa do Piauí
- Lagoa do Sítio
- Landri Sales
- Luzilândia
- Marcolândia
 -Nossa senhora de Nazaré 
- Nova Santa Rita
- Novo Oriente do Piauí
- Pajeú do Piauí
- Patos do Piauí
- Pavussu
- Pedro Laurentino
- Pimenteiras
- Pio IX
- Porto
- Redenção do Gurgueia
- Rio Grande do Piauí
- Santa Filomena
- Santana do Piauí
- Santo Antônio de Lisboa
- São Francisco de Assis do Piauí
- São Gonçalo do Gurguéia
- São João da Canabrava
- São João do Piauí
- São José do Divino
- São José do Peixe
- São José do Piauí
- São Lourenço do Piauí
- São Luís do Piauí
- São Miguel da Baixa Grande
 - Sebastião Leal
- Sigefredo Pacheco
- Simões
- Socorro do Piauí
- Tamboril do Piauí
- Tanque do Piauí
- Uruçuí
- Valença do Piauí
- Vila nova do Piauí