Prazo para prestar contas do 1º turno encerra dia 1º de novembro

O prazo final para prestação de contas à Justiça Eleitoral referente aos partidos políticos e candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições gerais deste ano, encerra nesta próxima terça-feira, 1º de novembro. A despesas são referentes aquelas empenhadas durante o período de campanha.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o detalhamento da movimentação financeira de forma individualizada, nos níveis municipal, regional e nacional devem ser concedidos por partidos que concorreram isoladamente, em coligação ou que fizeram parte de federação partidária.

Além disso, a Justiça Eleitoral informou que as receitas e gastos referentes a candidatos que disputaram as vagas de vice e suplentes, quando houver, também devem ser informados.

Conforme levantamento do TSE, até esta quinta-feira (27) somente 9,74% dos candidatos e 1,43% das agremiações prestaram contas à Justiça Eleitoral. Desta forma, o TSE orientou os responsáveis por repassar estas informações partidárias para que este processo seja agilizado e que ocorra o envio dos dados em tempo hábil, diante da aproximação do segundo turno, neste domingo (30).

O TSE explica que os sistemas eletrônicos do tribunal ficarão indisponíveis a partir das 18h de 28 de outubro até as 8h de 31 de outubro.

Dentre as penalidades aplicadas as siglas que não prestarem contas estão: perda do direito às cotas dos fundos Partidário e Especial de Financiamento de Campanha até a resolução da irregularidade. Além da suspensão do registro ou da anotação do órgão partidário posterior a decisão, com trânsito em julgado, precedida de processo regular que garante ampla defesa.

Com informações da Agência Brasil.