Comissão de Finanças da Alepi aprova Orçamento de 2023

Nesta terça-feira (13), Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), apresentou o relatório e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), do estado de 2023. O deputado estadual Franzé Silva (PT), relator do orçamento, informa que houve um reajuste de 3% a 5.62% no documento.

No projeto de lei consta seis emendas, incluindo uma que possui o incremento de R$ 41,9 milhões destinados aos Poderes estaduais para atender as despesas de 2023. O documento foi fixado e estimado a receita geral de R$ 19,062 bilhões para o Piauí, e receitas de corrente líquida em R$ 15,692 bilhões.

De acordo com o deputado estadual, foram aprovadas emendas com R$ 3 milhões de reais para serem investidos na Universidade Estadual do Piauí (Uespi), além de emendas para o Hospital São Marcos.

Foto: Bruna Sousa/ Viagora

Comissão de Finanças da Alepi apresenta orçamento de 2023

“Com o consentimento da equipe econômica atual da governadora Regina, como também da futura equipe econômica do governador eleito Rafael Fonteles, nós saímos de um reajuste dos poderes em torno de 3% para 5.62%, isso melhora o funcionamento de todos os poderes, como também acatamos uma emenda de todos os deputados destinando recursos para o São Marcos, e isso além de também acatarmos uma emenda de R$ 3 milhões que melhora os investimentos na Uespi”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar, a comissão buscou uma forma de equacionar receita e despesa para que o orçamento execute e cumpra bem as políticas públicas do estado. “Procuramos fazer da forma mais, equacionando receita e despesa, mas fazendo com que o estado do Piauí que no ano de 2023, possa ter um orçamento que execute e cumpra bem as políticas públicas do estado do Piauí”, comentou.

Questionado qual foi a parte mais difícil na elaboração do orçamento de 2023, o parlamentar afirma que os deputados desejavam apesentar mais emendas, mas para manter um orçamento equilibrado e tornar possível a execução das políticas públicas.

“O diálogo com os deputados, todos queriam apresentar mais emendas, mas não cabia dentro do orçamento, o orçamento veio com o reflexo da queda da receita dos combustíveis e da comunicação de forma muito apertada, então nós procuramos ao máximo poder comtemplar os deputados, mas também não desequilibrar um orçamento que precisa ser executado olhando as políticas públicas essências tais como educação, segurança pública, e a área da assistência social, então essa parte foi onde nós priorizamos, procurando melhorar, mas não criando dificuldade de execução”, afirmou.

O deputado estadual Francisco Limma (PT), comentou que o orçamento é um entendimento entre o governo e os poderes de modo geral. “Sim, eu acho que o orçamento tem se caracterizado como um entendimento entre o governo e os poderes de um modo geral, então termina-se chegando isso, esse ano se teve muitas limitações orçamentárias e aí foi seguindo aquela máxima de repor a inflação acumulada durante este ano, acho que foi um bom entendimento”, disse.