Projeto quer proibir instalações ‘antipobres’ em espaços públicos no Piauí

O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 19/2022, que visa à proibição da instalação de instrumentos de intervenções hostis em espaços livres de uso público em todo o Estado. 

Segundo o texto do Projeto de Lei, “as intervenções hostis são as instalações de equipamentos urbanos e realizações de obras que visam afastar pessoas indesejadas, mais voltadas ao afastamento de pessoas em situação de rua”.

Foto: Luís Marcos/ Viagora

Deputado Franze Silva

Ainda conforme o texto, tais intervenções estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos atuais e é de fácil saber que são medidas cruéis.

De acordo com o autor da proposta, o deputado Franzé Silva, tal afastamento é desumano e passa uma maquiagem sobre um problema que tem de ser enfrentado.

“Há aí dois problemas, o da pobreza e o da ignorância à pobreza. A população de rua nas cidades é uma triste realidade e essas instalações como espetos de ferro nas vitrines e calçadas, pedras pontiagudas são crudelíssimas e só desviam o olhar do problema”, diz.“Essas intervenções arquitetônicas visam, tão somente, ao afastamento da população de rua dos centros urbanos, dando a falsa sensação de cidade desenvolvida e justa a todos. Mas, na verdade, só afasta a raiz do problema de nossa vista, aprofundando a desigualdade”, disse.

Ao defender a aprovação urgente do PL, Franzé destaca que “o pobre não é sujeira para ser varrido para debaixo do tapete. Temos que olhar para eles e propor ações concretas e resolutivas para atendê-los em suas necessidades”.