Alepi vai discutir litígio territorial entre Piauí e Ceará na segunda

O litígio territorial entre os estados do Piauí e Ceará será discutido em audiência pública realizada na próxima segunda-feira (27), às 09h, pela Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O requerimento de autoria do deputado Dr. Gil Carlos (PT) e a convocação de Hélio Isaías (PT) instigaram a realização da reunião.

Para o parlamentar Gil Carlos existe a necessidade de aprofundar o debate acerca de fatores que fazem parte da disputa. “O conflito territorial entre os Estados do Piauí e do Ceará é de longa data e possui diversos aspectos técnicos, históricos e políticos. A audiência pública proporcionará um fórum adequado para aprofundar a compreensão sobre essas questões e buscar soluções viáveis. Pois a indefinição dos limites territoriais afeta diretamente a vida dos cidadãos que vivem nessa região, causando incerteza quanto à sua jurisdição e aos serviços públicos a que têm direito”, explica Dr. Gil Carlos.

O Produto Interno Bruto (PIB) da área gira em torno de R$ 6,5 bilhões e abrange 13 municípios, são eles: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga.

A discussão sobre o tema na Alepi iniciou ainda em 2019, com a contribuição de diversos especialistas, bem como historiadores, representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Exército Brasileiro, Procuradoria Geral do Estado do Piauí e representantes do Ceará.

Ademais, a bancada federal do Piauí também pautou o assunto que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, após reinvindicação da Procuradoria Geral do Piauí para uma revisão territorial.