STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira em caso da Odebrecht

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), por maioria dos votos, acerca de suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht.

A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, onde foi alegado que o parlamentar piauiense teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014.

Foto: Luis Marcos/ Viagora

Senador Ciro Nogueira

Conforme a denúncia, as provas foram adquiridas através de um acordo de leniência, mecanismo de combate à corrupção, da Odebrecht. O ministro Dias Toffoli considerou as provas imprestáveis, em decisão proferida no mês de setembro.

O relator da denúncia, ministro Edson Fachin, votou pelo arquivamento da acusação, assim como outros cinco ministros: Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

Já o ministro Cristiano Zanin não participou do julgamento contra o ex-ministro da Casa Civil, pois se declarou impedido, diante da atuação como advogado em casos correlatos.

A votação acontece no plenário virtual nesta segunda-feira (18), e os demais ministros tem até as 24h:59 para se manifestarem de forma remota.

Com informações da Agência Brasil