Política para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Piauí é sancionada
O Piauí passa a contar com uma Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Peater).
O Piauí passa a contar com uma Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Peater) e com um Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Proaterpi), pela a Lei 8.306/23.
Durante a sessão dessa quarta-feira (21), a deputada Elisângela Moura (PCdoB), visa a importância da medida e agradecendo aos colegas parlamentares e ao governador pela aprovação e sanção da matéria.
“A lei garante assistência técnica de qualidade, gratuita para os agricultores e agricultoras familiares do Piauí. Essa lei foi aprovada em dezembro por esta Casa e o Governo do Estado sancionou agora, no dia 19 de fevereiro. Foi um grande avanço, principalmente para os que lidam no campo”, discursou a deputada.
Elisângela Moura ainda destaca, que o texto da lei foi debatido por várias entidades, como a Fetag, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares e o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, bem como pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF)
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Política
MP investiga aumento ilegal no salário de Procurador Municipal em Caracol
Um procedimento preparatório de inquérito civil foi instaurado para apurar e identificar os responsáveis diretos pelo ato, considerado ilegal.
CPI do Lixo vai investigar todas as contratações emergenciais, diz Fernando Lima
O presidente da comissão explicou sobre o objetivo da nova Comissão Parlamentar de Inquérito que visa apurar denúncias e indícios de irregularidades nessas contratações.
Vou apoiar Franzé nessa caminhada para deputado federal, diz Fernanda Gomes
A parlamentar destacou que o apoio está definido, com foco em trabalhar por Teresina, e negou que tenha desistido de uma possível candidatura.
Resolução estabelece os índices sobre ICMS de 2026 dos municípios do Piauí
A decisão da Corte foi tomada no dia 05 de junho deste ano, após diversas reuniões com a comissão coordenada pelo relator do processo, conselheiro substituto Delano Câmara.
Prefeito de Bela Vista do Piauí contrata empresa por R$ 112 mil após 15 dias de criada
O prefeito informou que a empresa tem capacidade operacional para executar o contrato e já prestou outros serviços para o município.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir