Comissão da Alepi aprova retirada de teto de desconto de subsídio para PMs suspensos
A matéria agora segue para análise na Comissão de Administração Pública e Política Social.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto do deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade), que revoga o teto de 30% dos subsídios para desconto em casos de suspensão, na terça-feira (04).
De acordo com Evaldo, o subsídio mensal acaba esvaziando a punição disciplinar aplicada aos militares suspensos.
“O intuito é não limitar. Eles contam com um limite de 30% de subsídio mensal que acaba por esvaziar a punição disciplinar aplicada. Todo o dispositivo acaba promovendo a remuneração dos servidores suspensos premiando o militar por sua conduta irregular nos casos de enriquecimento sem justa causa”, explicou.
A proposta agora seguirá para a Comissão de Administração Pública e Política Social, onde o mérito da matéria será analisado pelos parlamentares.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Evaldo Gomes
CPI do Lixo vai investigar todas as contratações emergenciais, diz Fernando Lima
O presidente da comissão explicou sobre o objetivo da nova Comissão Parlamentar de Inquérito que visa apurar denúncias e indícios de irregularidades nessas contratações.
Vou apoiar Franzé nessa caminhada para deputado federal, diz Fernanda Gomes
A parlamentar destacou que o apoio está definido, com foco em trabalhar por Teresina, e negou que tenha desistido de uma possível candidatura.
Resolução estabelece os índices sobre ICMS de 2026 dos municípios do Piauí
A decisão da Corte foi tomada no dia 05 de junho deste ano, após diversas reuniões com a comissão coordenada pelo relator do processo, conselheiro substituto Delano Câmara.
Prefeito de Bela Vista do Piauí contrata empresa por R$ 112 mil após 15 dias de criada
O prefeito informou que a empresa tem capacidade operacional para executar o contrato e já prestou outros serviços para o município.
Defendo que PT indique vice do governador Rafael Fonteles, diz Dudu
Segundo o vereador, o partido tem bons representantes para estar ao lado do gestor na disputa em 2026.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir