CCJ encerra 1º semestre com mais de 300 matérias apreciadas na Alepi

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) encerrou as atividades do primeiro semestre de 2024 na última terça-feira (9). A Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça, divulgou que os dados o primeiro semestre de trabalho do ano de 2024 foi um dos mais proveitosos em volume de apreciações nos últimos anos.

Segundo dados da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça, foram apreciadas 313 matérias pela comissão, superando os anos de 2023 e 2022, quando foram apreciadas 193 e 174 propostas respectivamente.

De acordo com Hélio Isaías (PT) presidente da CCJ a assiduidade e o trabalho conjunto, tanto dos deputados como dos servidores da Casa. Segundo o deputado, é importante para o bom andamento dos trabalhos que a CCJ consiga dar celeridade as matérias, além da CCJ são mais 8 comissões permanentes na Casa.

“Todas a matéria tem que passar pela CCJ, então quanto melhor o desempenho da comissão melhor o desempenho de todas as demais”, afirma.

Além disso, somente s projetos de lei ordinária (PLO) que foram avaliados e aprovados, ou convertidos em Indicativos, foram 116. Alguns de destaque foram a nova Política Estadual de Meio Ambiente, mudanças no Estatuto da Polícia Militar, a proibição de corte de energia a partir das 14 horas, e a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo IML (Instituto Médico Legal) para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e para vítimas de estupro de vulneráveis.