Ministério Público pede suspensão de eventos em cinco municípios do Piauí

O promotor de justiça Maylton Rodrigues de Miranda expediu recomendação administrativa destinada aos municípios de Bertolínia, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Manoel Emídio e Sebastião Leal, para que suspendam a realização de eventos com gastos públicos elevados. A medida tem como objetivo conter gastos em razão da situação de emergência decretada pelo governador Rafael Fonteles devido à seca.

O representante do Ministério Público destaca que 129 municípios têm sido impactados pela falta de chuvas, com base no decreto estadual nº 23.699/2025. Diante disso, é fundamental que os prefeitos adotem políticas eficazes de gestão de riscos e desastres visando o enfrentamento à estiagem.

Foi concedido um prazo de 48 horas para que os gestores municipais informem sobre o acatamento da recomendação. Caso seja descumprida, o órgão ministerial pode recorrer a medidas judiciais, inclusive considerando a omissão desses prefeitos como ato de improbidade administrativa.

Outro lado

O Viagora procurou os prefeitos dos municípios mencionados, mas até o fechamento da matéria eles não foram localizados.