Deputados exigem mais rigor contra faltas injustificadas na Alepi

Nesta quarta-feira (02), o deputado Bessáh (PP), líder do bloco composto pelos partidos Progressistas e Republicanos, cobrou mais rigor no cumprimento do artigo 276 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que prevê perda temporária do exercício do mandato ao parlamentar que, sem motivo justificado, falte 10 sessões ordinárias consecutivas ou 45 intercaladas.

Durante debate no Plenário, o parlamentar destacou que existem muitos deputados faltosos que não justificam a ausência.  “Que a presidência faça cumprir o nosso regimento interno, por quebra de decoro, aqueles parlamentares que não estão aqui presentes sem justificativa. Isso é muito comum acontecer, dos parlamentares faltarem e não justificarem a sua presença. Existem exceções, mas a grande maioria não justifica”, explicou.

Foto: Divulgação/Alepi

Parlamento da Alepi

O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), vice-líder do Governo na Alepi, também destacou que todos os parlamentares devem seguir as diretrizes internas da Casa, independente de posição partidária, seja da oposição ou do governo. O parlamentar afirmou ainda que Georgiano Neto é um dos deputados que não comparece a Alepi.

“Se for seguir o regimento da Casa, ele já teria inclusive perdido o mandato. É muito claro. Quem não comparece a esta Casa é o deputado Georgiano Neto. Ele tem todo o direito de fazer política, todos os deputados têm, é algo normal na vida pública, mas ele tem que fazer o dever de casa dele”, frisou Evaldo.

Franzé Silva (PT) também se manifestou sobre a situação e declarou que essa conduta é prejudicial para a credibilidade do Poder Legislativo.

“É a imagem do Poder Legislativo. Nós temos que ter muito cuidado, porque não é só no plenário, são nas comissões. E as comissões hoje, desde que eu assumi a presidência, também têm transmissão ao vivo. Isso chega lá na ponta, junto ao nosso eleitorado, de uma forma que coloca o Poder Legislativo em xeque-mate”, disse.

A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT), que vai solicitar à Mesa Diretora a relação das faltas de cada parlamentar.

“Mas tem uma outra questão que também é importante destacar. Aqui, neste momento, temos 16 parlamentares, ou seja, tem quórum, e a votação às vezes não atinge a votação suficiente. Não sei se por uma decisão própria ou se por uma falta de atenção. Você tem direito de votar contra, a favor, ou se abster, mas desde que registre”, disse.

Com o objetivo de garantir mais transparência a esse processo, o deputado Gil Carlos (PT) propôs que seja publicado periodicamente a frequência dos deputados nos trabalhos legislativos ordinários.

Além disso, Gessivaldo Isaías (Republicanos) sugeriu a criação de um modelo de registrar o voto do parlamentar, em caso de problemas com o sistema de votação eletrônica.