Progressistas propõem isenção do IR com ajuste fiscal e proteção a pequenos negócios

O presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), apresentou nessa quinta-feira (3) uma proposta alternativa ao Projeto de Lei 1.087/2025, que isenta do Imposto de Renda os brasileiros com renda de até R$ 5 mil. A proposta foi entregue ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, e mantém a faixa de isenção prevista pelo governo federal, além de um desconto progressivo até R$ 7 mil mensais.

A principal mudança sugerida pelo Progressistas está nas formas de compensação fiscal. O texto propõe, por exemplo, elevar a faixa de renda sujeita à tributação adicional, inicialmente prevista para quem recebe acima de R$ 50 mil por mês. A medida busca preservar os micro e pequenos empreendedores do Simples Nacional, considerados grandes geradores de empregos no país.

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Ciro Nogueira apresentando o Projeto de Lei

Outra alternativa apresentada é a revisão de isenções tributárias com menor impacto social, como a desoneração do Imposto de Renda para emissoras de rádio e TV pela veiculação de propaganda eleitoral. Segundo o partido, essa mudança poderia gerar uma economia de R$ 760 milhões por ano. Já benefícios voltados a aposentados, pessoas com deficiência e pequenos negócios seriam mantidos.

A proposta também inclui o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as maiores instituições financeiras do país. Para evitar prejuízos aos estados e municípios, o partido prevê ainda que a União compense possíveis perdas na arrecadação. “Nosso maior compromisso é com o Brasil, por isso sempre apoiaremos medidas positivas para a população, sem nunca deixar de lado o equilíbrio”, afirmou Ciro Nogueira.