Projeto de Ciro Nogueira que amplia acesso ao crédito para idosos avança no Senado
A proposta de Ciro Nogueira visa combater discriminação financeira com base na idade.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na última semana, o Projeto de Lei nº 4.802/2023, de autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI). A proposta busca ampliar o acesso ao crédito e ao financiamento para pessoas idosas que possuam bens móveis ou imóveis como garantia.
De acordo com a CHD, a proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), proibindo que instituições financeiras recusem, de forma injustificada, concessão de crédito com base apenas na idade do solicitante. A medida vale para casos em que o idoso comprove ter patrimônio suficiente para garantir a operação.
Segundo Ciro Nogueira, o objetivo é combater práticas discriminatórias que ainda persistem no mercado financeiro. “É inaceitável que se imponham obstáculos a quem tem condições de arcar com compromissos financeiros apenas por conta da idade. Trata-se de uma discriminação velada que precisa ser enfrentada com firmeza. Idosos são cidadãos plenos de direitos e devem ser tratados com dignidade e respeito”, defendeu o senador.
O projeto agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tem como relator o senador Laércio Oliveira.
Comissão de Direitos Humanos (CDH)
Progressistas
Polícia Federal cumpre mandado contra ex-candidato em Sigefredo Pacheco
A ação foi requerida pelo Ministério Público Eleitoral do Piauí (MPE) visando embasar as investigações sobre suposta distribuição irregular de cestas básicas.
Ministério Público investiga inclusão indevida na folha da Câmara Municipal de Picos
A Câmara Municipal informou que, após a apuração interna feita pela atual gestão, foi constatado que Luiz Gastão de Lara nunca integrou o quadro de servidores.
Charles Silveira pede exoneração da FMS de Teresina pela segunda vez
A motivação, segundo o ex-presidente da FMS, é a divergência na forma de administrar a pasta.
Promotor aciona prefeito de Barras na Justiça e quer suspender contrato com escritório
A denúncia foi assinada pelo promotor de justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva e distribuída no dia 24 de junho.
É razoável que PT indique vice de Rafael Fonteles, diz Gil Carlos
Segundo o parlamentar, como o MDB já ocupa duas vagas majoritárias, é razoável que o Partido dos Trabalhadores indique o nome para compor como vice nas próximas eleições.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir