TJPI determina volta da obrigatoriedade do uso de máscara
De acordo com o TJPI, a Portaria considera o aumento recente dos diagnósticos de novos casos de Covid-19 divulgado pelo Centro de Operações Emergenciais do Piauí (COE).
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), publicou nessa segunda-feira (28) a Portaria Conjunta N° 5/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, que determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória para todos os usuários que frequentam as dependências administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Piauí a partir desta terça-feira (29).
De acordo com o TJPI, a Portaria considera o aumento recente dos diagnósticos de novos casos de Covid-19 divulgado pelo Centro de Operações Emergenciais do Piauí (COE), assim como os dados do boletim InfoGripe, que colocou o Piauí dentro dos estados que apresentam sinais de aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, com uma probabilidade de crescimento maior que 75%.
A Portaria ainda considera o Decreto N° 21.644, do dia 28 de novembro de 2022, que determina o uso obrigatório das máscaras em todo o Piauí, em ambientes fechados, privados ou públicos.
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
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