Uma das proposições aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dispõe sobre a criação, o manejo e a comercialização de aves da fauna exótica e da fauna doméstica.
O defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, afirma que a reunião contou com 24 representantes de Estados e Distrito Federal.
Nesta sexta-feira (19), se comemora o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a data é uma homenagem as vítimas do massacre da Sé que ocorreu nos dias 19 e 22 de agosto de 2022.
Nessa segunda-feira (1º), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) retomou os trabalhados da Casa, após o período de recesso do primeiro semestre de 2022.
De acordo com a Alepi, durante o recesso as sessões em Plenário e as reuniões nas comissões técnicas estarão suspensas, mas os setores do Legislativo continuarão com o seu funcionamento.
Segundo o secretário de Governo, o Estado cumpre o CTN, o código estabelece que somente a lei pode determinar a instituição de tributos, ou a sua extinção; e a majoração de tributos, ou sua redução.
