De acordo com Nara Cronemberger, coordenadora geral do PROCON Teresina, a lei visa transparência quanto aos diretos básicos resguardados ao consumidor.
Segundo a prefeitura, a unidade agora passa a oferecer o serviço de creche/berçário para crianças a partir de seis meses de idade, no povoado Campestre Norte.
De acordo com o prefeito de Teresina, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanísticas, ambientais e sociais.
Conforme o decreto, os estudantes e suas famílias, que não se sentirem seguros para o retorno às aulas presenciais, poderão continuar em regime de aulas não presenciais.
A abertura da Semana foi realizada no Complexo Turístico da Ponte Estaiada, com a largada do Passeio Ciclístico com Agentes de Trânsito da Strans do Projeto BikeTrans.