18/09/2025 15h37 A lei, conhecida como ECA Digital, foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado, e faz alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 29/08/2025 17h42 A prisão aconteceu na manhã desta sexta-feira (29), durante cumprimento de mandado. 28/04/2025 10h01 A decisão foi proferida nessa sexta-feira (25), menos de 30 dias após o crime, ocorrido no dia 28 de março deste ano. 15/06/2024 15h53 A Carretinha de Saúde oferta serviços de odontológicos, oftalmológicos e exames audiométricos. 01/10/2023 10h32 A eleição para conselheiro tutelar acontece neste domingo (01), em todos os municípios, na capital serão 73 candidatos pleiteando 35 vagas. 01/06/2023 09h30 O suspeito foi preso durante a Operação Vigília 1 deflagrada nesta quinta-feira (1º), para combater crimes de aquisição e armazenamentos de materiais relacionados à pornografia infantojuvenil. 21/02/2023 18h15 O levantamento foi realizado com dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Datasus), do Ministério da Saúde. 30/11/2022 09h32 De acordo com a Prefeitura, os profissionais atuarão nas unidades de conselhos tutelares das zonas Leste e Sul, que serão inauguradas em 2023 13/07/2022 13h34 De acordo com a Secretaria, os projetos de assistência social à crianças e adolescentes fortalecem todos os âmbitos da sociedade. 02/07/2022 15h06 O objetivo da entrega voluntária de bebês visa proteger as crianças e evitar práticas como: aborto, abandono de bebês e adoção irregular. 
