A ação penal foi fundamentada no Inquérito Policial nº 13662/2023, que constatou comercialização irregular de óleo diesel S-500B no posto HD 11, em Lagoa do Piauí.
Segundo a decisão do juiz Willmann Izac Ramos Santos, os acusados cometeram o crime em 16 de setembro de 2022, no bairro Pindorama, quando alvejaram a vítima.
A sentença foi emitida nessa segunda-feira (1º), pelo juiz Cléber Roberto Soares de Souza, que preside o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Bom Jesus.
O prefeito Marcelo Jatobá informou que não foi formalmente notificado sobre o inquérito e ressaltou que o seletivo foi conduzido com absoluta transparência.
O enfoque do debate foi a articulação de soluções para o enfrentamento das queimadas, especialmente em um contexto de seca prolongada e aumento nos focos de incêndio registrados no estado.
Conforme o MPPI, a visita teve o intuito de averiguar quais são as principais ações previstas para garantir a preservação do patrimônio histórico e cultural do município de Teresina.
A promotora de justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo remeteu a denúncia ao juízo da 2ª Vara da Comarca de Oeiras, no dia 17 de novembro deste ano.
A prefeita informou que o matadouro foi temporariamente fechado para adequação as normas de vigilância sanitária, seguindo a recomendação do Ministério Público.
O prefeito informou que foi notificado e que o município realizou duas licitações, mas nenhuma empresa havia se habilitado, por isso as contratações ocorreram sem licitação.
