O promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior remeteu o caso, no dia 13 de setembro, para o Ministério Público Federal, por se tratar de recursos federais.
Segundo a ação civil pública, José Erasmo apresentou prestação de contas de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com irregularidades.
A recomendação foi feita, após ser constatado que muitos municípios já receberam os valores dos precatórios, mas não aplicariam de acordo com a legislação.
No encontro os membros da comunidade disseram que não houve consulta prévia ao fechamento da escola. O MPF quer a comprovação do projeto de nucleação das escolas.
A obra que conta com 103 artigos e mais de 100 autorescontesta a condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sergio Moro no processo sobre o tríplex em Guarujá.
Para o promotor Charles Almeida, um dos aspectos que mais chamou atenção e que influencia negativamente no processo de aprendizagem dos alunos, é a ausência de itens básicos em várias escolas.
