A PEC 39/2019 visa a aumentar o financiamento da saúde e da educação pela União, Estados e Municípios, por meio da igual distribuição dos royalties do pré-sal.
O presidente retoma o diálogo com diversas legendas em busca de apoio para aprovar medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência.
O parlamentar piauiense foi indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Dentre outras funções, Marcelo Castro analisará as contas de Jair Bolsonaro.
Para o senador, existe um clima dentro da Casa favorável à aprovação do texto. Ele espera que o projeto já possa ser votado na próxima semana pela CCJ.
O PL 1.540/2019 propõe que o titular de conta do FGTS possa utilizar o saldo para pagamento de cursos de nível superior e de cirurgias consideradas essenciais.
De acordo com a Agência Senado, o projeto terá que voltar à Câmara dos Deputados para ser analisado e aprovado, pois o texto original da proposta foi alterado pelos senadores.
Nesta segunda-feira (11), o senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) destacou na Tribuna do Senado Federal a importância das medidas a favor da segurança pública
Um projeto que permite às Instituições de Ensino Superior (IES) públicas ampliar o seu montante de recursos com serviços à comunidade tramita no Senado Federal.
Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, devem comparecer ao Senado na semana que vem, para apresentar suas principais propostas.
