Conforme o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o acusado também foi condenado pelo crime de tentativa de feminicídio duplamente qualificado e vai cumprir a pena em regime fechado.
O desembargador explicou que a comissão deve avaliar os recursos a partir da solicitação encaminhada por partidos políticos, candidatos ou ainda pelo Ministério Público do Piauí.
Conforme o TJ-PI, será ofertado no certame 80 vagas para analista judiciário, nas áreas administrativa, judiciária e apoio especializado. O valor de remuneração inicial para os cargos é de R$7.328,01.
De acordo com o TJ-PI, o crime aconteceu na noite do dia 22 de novembro de 2017, por volta das 19h:20, quando o agente na Penitenciária Mista de Parnaíba, estava em seu estabelecimento comercial.
O atendimento está sendo ofertados na antiga sede do Tribunal, no centro cívico, e o novo Palácio da Justiça, localizado no bairro São Raimundo na zona sudeste de Teresina.
Segundo o chefe do judiciário piauiense, desembargador José Ribamar Oliveira, o acordo direto com o ente público é uma boa oportunidade enquanto forma de quitação.
O projeto como parte da campanha Maio Laranja, que tem o objetivo de acelerar o andamento de processos e ações do órgão relacionadas ao combate contra a violência física ou psicológica contra menores.
Ele passa a ocupar o cargo que anteriormente era ocupado pelo juiz Aderson Nogueira, que foi promovido a desembargador ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pelo critério de antiguidade
