A decisão liminar, assinada pelo juiz Daniel de Sousa Alves, foi deferida em 30 de agosto deste ano e motivada pela ausência de indicação da fonte pública dos dados do plano amostral.
O evento de apresentação do selo e da cartilha será uma oportunidade para conhecer em detalhe as ações propostas e engajar os diversos atores envolvidos nas eleições.
Segundo o presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Martins, as atenções estão voltadas agora para o registro das candidaturas, que ocorre de 5 a 15 de agosto.
A comissão é composta por 12 membros, além de sua presidente, e inclui representantes de diversas áreas do Judiciário e da Procuradoria Regional Eleitoral.
A Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada. Portanto, se o eleitor não votar em ambos os turnos, deverá apresentar duas justificativas.
A medida faz parte de uma determinação relativa a Resolução Nº 23.608 sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta durante as eleições.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o Portal das Eleições 2024 disponibiliza a consulta de locais de votação, contatos, resultados das eleições e o Radar das Eleições.
