O documento obedece à Resolução 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres
A solenidade de posse ocorreu na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí e contou com a presença de autoridade políticas, bem como do poder judiciário como desembargadores e juízes.
Segundo o TRE-PI, o pleito suplementar ocorre em função da cassação dos mandatos de Ana Lina de Carvalho Cunha Sales (PSD) e Zeca Tote, ambos eleitos, em novembro de 2021.
A norma foi relatada pelo Presidente do TRE-PI, Desembargado José James Gomes Pereira e aprovada por unanimidade, em sessão plenária ordinária da Corte Eleitoral.
O Tribunal Eleitoral Regional do Piauí (TRE-PI) emitiu uma nota lamentando a morte da servidora e se solidarizou com a família e amigos de Fabrícia do Nascimento.
O presidente do TRE-PI, desembargador José James, afirmou que as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito do município devem ocorrer em 3 de outubro.
A posse está marcada para esta segunda (19), em sessão solene, por videoconferência, dirigida pelo presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira.
