O Laboratório Central da Saúde Pública do Piauí (Lacen-PI) analisará as amostras coletadas, com o objetivo de verificar possíveis oscilações na qualidade da água ofertada.
A equipe localizou dois homens, durante inspeção no imóvel, identificados pelas iniciais K. R. A., de 20 anos, e I. I. A., além de três motocicletas e diversos objetos de procedência duvidosa.
A Prefeitura mantém 45 hortas comunitárias por meio da SDR, que fornece equipamentos e apoio técnico para que as comunidades possam produzir alimentos saudáveis livres de agrotóxicos.
A decisão unânime foi adotada durante sessão judiciaria conduzida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, na terça-feira (9).
De acordo com a Divisa, o Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen-PI) será responsável por analisar as amostrar, visando garantir o cumprimento das normas de segurança sanitária.
Informações preliminares apontam que o caso aconteceu durante operação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), cujos alvos eram membros da facção Bonde dos 40.
Conforme a Lei Complementar n° 5.788/2022 e o Decreto n°24.861/2023, todos os empresários, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), devem observar o prazo de validade.
A empresa especializada em soluções de facilities, será a responsável por executar o procedimento, respeitando a estrutura histórica e trazendo tecnologia.