CCJ da Câmara aprova proibição da venda de refrigerantes em escolas
Para ser posto em prática, o Projeto de Lei 1755/07 de autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB) precisa ser votado no Plenário da Câmara.
Foi aprovado nesta terça-feira (08) pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), o Projeto de Lei que proíbe a venda de refrigerantes em escolas públicas e privadas que oferecem o ensino fundamental.
Para ser posto em prática, o Projeto de Lei 1755/07 de autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB) precisa ser votado no Plenário da Câmara. De acordo com pesquisas realizadas pelo Ministério da Saúde, a bebida ficou em sexto lugar na lista dos 20 alimentos mais consumidos por adolescentes do Brasil, chegando a ser mais ingerido do que o leite, legumes e frutas.
O auto consumo de refrigerante pelos adolescentes nas escolas pode desencadear vários problemas de saúde devido às substâncias usadas na fabricação da bebida, chegando a ficar em desacordo com a Lei de número 11.947/09, que determina que a merenda escolar deve ser adequada e saudável.
Câmara dos Deputados
Enem 2025: começa hoje prazo para recursos sobre atendimento especializado
Segundo o Inep, participantes devem apresentar documentação comprobatória na Página do Participante; taxa de inscrição deve ser paga até o mesmo prazo por quem não é isento.Receita Federal libera consulta ao segundo lote de restituição do IR nesta segunda
Segundo o Fisco, a consulta pode ser feita a partir das 10h e todo o valor reembolsado irá para contribuintes com prioridade.Anac investiga acidente de balão em Santa Catarina que deixou 8 mortos
A queda ocorreu em Praia Grande; sobreviventes pularam para escapar das chamasTrump anuncia bombardeio a três usinas nucleares no Irã e eleva tensão no Oriente Médi
Ação militar atinge instalações em Fordow, Natanz e Esfahan; Iêmen ameaça atacar navios dos EUA no Mar VermelhoFGTS: segunda fase de pagamento especial do saque-aniversário encerra nesta sexta
Segundo a Caixa Econômica, os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro irão terminar de receber o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos feitos pelos antigos empregadores.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir