Procon apreende 330 produtos vencidos em comércios de Corrente

A equipe de fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PI) esteve em Corrente-PI apreendeu 332 produtos alimentícios vencidos e 50 quilos de carne condicionados em temperatura não ideal.

• Foto: DivulgaçãoProcon fiscaliza estabelecimentos comerciais em Corrente-PI.

O Procon conduziu diligências em supermercados, açougues, farmácias, postos de combustíveis, academias e padarias, entre outros empreendimentos. A fiscalização foi requisitada pela Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

Nos produtos alimentícios vencidos, há itens com alto potencial para causar intoxicação, como maionese, leite, leite condensado, iogurte e chocolate. As carnes condicionadas irregularmente estavam em desacordo com as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária. Em alguns estabelecimentos, a carne estava exposta a temperatura superior a do ambiente. No total, foram lavrados 13 autos de infração. 

• Foto: DivulgaçãoCarnes condicionadas irregularmente em desacordo com as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária.

Nas farmácias, o foco do trabalho foi a verificação da presença de farmacêutico para atendimento, conforme estabelecido na Lei n˚ 13.021/2014. Sete estabelecimentos receberam advertência por conta da falta do profissional. Nas academias, a fiscalização foi executada em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF). 

A 2ª Promotoria de Justiça de Corrente já instaurou procedimentos para apurar as infrações e buscar soluções efetivas, que protejam os consumidores da comunidade. O Ministério Público também articulará a celebração de termo de ajustamento de conduta com as farmácias, para adaptação às normas aplicáveis.