Obra da Cipasa será embargada por alagamentos em Teresina

A obra de um condomínio particular, da construtora Cipasa, no bairro Cidade Jardim, zona leste de Teresina, será embargada pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste).  De acordo com o superintendente da SDU Leste, João Pádua, a execução da obra na região tem aumentado o volume de águas que segue o seu percurso natural em direção às ruas Alterosa e Pedra Branca.

Neste ano, a gerência de habitação foi informada por meio das famílias e moradores próximos da construção, do alagamento de duas casas. No empreendimento foi construído um reservatório pluvial e devido uma forte chuva na madrugada do dia 11 de janeiro, ele veio a transbordar, inundando as residências. Na época, a construtora foi notificada, mas o problema de alagamento das ruas ocorreu novamente. 

Segundo a gerência de urbanismo da SDU Leste, o alvará de construção do obra foi emitido em 31 de outubro de 2014, um ano antes de sancionada a nova Lei Municipal 4.724/15.  “Estamos em diálogo com a empresa pedindo que o novo projeto atenda a bacia hidrográfica da região em geral onde o residencial está instalado, para seguir as recomendações conforme a lei municipal e sanar os transtornos causados”, disse o superintendente.

Para o gestor João Pádua, o acúmulo de águas danifica também o calçamento das ruas.  “O projeto de drenagem executado pela empresa não foi suficiente, e por isso tem causado problemas de alagamentos das ruas e de duas casas, registrado pela nossa equipe de assistência social. Na rua Alterosa, por exemplo, o volume de água foi tamanho que o calçamento ficou completamente danificado, mas a empresa se responsabilizou pela recuperação” contou.

• Foto: Street ViewCipasa

A nova lei define os caminhos para o controle dos impactos da drenagem urbana de novos empreendimentos, inundações ribeirinhas e drenagem pluvial. As regras foram elaboradas a partir de diretrizes propostas pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de Teresina, que estabeleceu condições de sustentabilidade para as políticas de drenagem urbana, de obras de curto, médio e longo prazo, necessárias ao equacionamento dos problemas encontrados na drenagem urbana, levando-se em conta os aspectos ligados ao risco de acidentes, ao meio ambiente, qualidade de vida da população, à conservação do patrimônio público, privado e ambiental, além do histórico de alagamentos da malha urbana.

A empresa deve apresentar um projeto com novas adequações de drenagem das águas pluviais. De acordo com a gerência de controle e fiscalização da SDU, a obra Cipasa foi embargada extrajudicialmente na última sexta-feira (17), e será encaminha para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para embargo judicial.

“Encaminhado à PGM o órgão irá direcionar ao feito da Fazenda Pública. Posterior, o Juiz dará a sentença do processo para que a empresa atenta às solicitações a fim de solucionar o problema”, explicou o gerente de fiscalização, Lupércio Medeiros.

De acordo com a empresa Cipasa, existe um projeto legal que atende à legislação municipal. Mas, com a incidência de grandes chuvas, o projeto inicial foi subdimensionado. Nilton Vale, engenheiro da obra disse, que é preciso fazer mudanças.  “Precisamos elaborar uma forma para que o vazamento do reservatório interno, que é enterrado, não ocorra novamente. Temos um projetista com uma nova ideia”.

Para o empreendimento só a partir da segunda quinzena de Maio será possível iniciar uma obra que possa intervir na capacidade do reservatório.