TCE suspende licitação da prefeitura de Sigefredo Pacheco pela 2ª vez

O conselheiro Kleber Dantas Eulálio, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, determinou a suspensão do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2017 da Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco. A decisão é do dia 10 de abril.

O TCE recebeu denúncia de possíveis irregularidades na condução da licitação, que tem por objeto a contratação de empresa com capacitação técnica para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos gerados na zona urbana e rural do município e demais serviços afins.

• Foto: Tribunal de Contas do EstadoPlenário do TCE-PI

O autor da denúncia resaltou que o processo licitatório já havia sido cancelado anteriormente por questão atinente à publicidade, e alegou que desta vez, o prefeito Oscar Bandeira e o pregoeiro Elvis Presley, promoveram o estabelecimento de exigência abusiva no processo, exigindo um atestado de visita técnica expedido pela prefeitura.

O conselheiro acolheu a denúncia e determinou a suspensão da licitação, até que a irregularidade seja sanada ou justificada. O prefeito Oscar Bandeira e o pregoeiro devem se pronunciar sobre os fatos no prazo de 15 dias.

Outro lado

O Viagora não conseguiu localizar o prefeito Oscar Bandeira para comentar a denúncia em questão.