TCE suspende licitação de quase R$ 500 mil em Palmeira do Piauí

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Kleber Dantas Eulálio, concedeu medida cautelar suspendendo um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Palmeira do Piauí, administrada pelo prefeito João da Cruz (PTB). A decisão é desta quarta-feira, 19 de abril.

A licitação na modalidade Tomada de Preços nº 035/2017 teve por objeto a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material hospitalar e odontológico, com valor estimado de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais).

O autor da denúncia, alegou que os responsáveis pela condução do certame promoveram alterações no edital primitivo e “incluíram mais exigências, alegadamente com o fito de (...) restringir ainda mais a participação das pretensas licitantes. (...)”.

O conselheiro considerou que há fortes indícios de restrições à competitividade (Art. 3º, da Lei 8.666/93) devido a exigências abusivas no edital, assim determinou a suspensão de todos os atos do processo, até que as irregularidades sejam corrigidas.

O prefeito João da Cruz, o secretário municipal da Saúde, Ferdinand Oliveira, que também é presidente da Comissão de Licitação, serão notificados pelo TCE para se pronunciar sobre a denúncia.

Outro lado

O Viagora não conseguiu contato com o prefeito de Palmeira do Piauí, nesta quarta-feira (19), mas o espaço permanece disponível para esclarecimentos.