TCE reprova contas da Câmara Municipal de São Luís do Piauí
O Acórdão da Primeira Câmara foi publicado no Diário Oficial do TCE, disponibilizado nessa sexta-feira (31).
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí julgou irregular a prestação de contas Câmara Municipal do município de São Luís do Piauí, referentes ao exercício financeiro de 2014. O Acórdão 486/17 foi publicado no Diário Oficial do TCE, disponibilizado nessa sexta-feira (31).
As falhas que levaram à decisão são: descumprimento do dispositivo constitucional com relação à despesa com folha de pagamento; variação no subsídio dos vereadores sem observância do art. 37, X, da Constituição Federal, onde fixa que a remuneração dos servidores públicos somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica.
- Foto: Tribunal de Contas do Estado
Plenário do TCE-PI
Os conselheiros em sessão na Primeira Câmara decidiram multar o ex-vereador Lindalberto Ricardino da Silva, no valor correspondente a 1.000 (mil) Unidades Fiscais de Referencia (UFR-PI).
Outro lado
O Viagora tentou contato com o ex-vereador Lindalberto, mas não conseguiu localizá-lo para comentar a decisão.
Prefeitura de Esperantina decreta recesso administrativo no período de fim de ano
Durante esse intervalo, os órgãos da administração municipal terão suas atividades administrativas suspensas, em razão das festividades de fim de ano.
Washington Bandeira anuncia saída da Seduc após ser cotado para vice de Rafael
A decisão foi anunciada em meio às discussões sobre a indicação do seu nome para ocupar a vaga de vice do governador Rafael Fonteles (PT).
Piauí soma 2 mil acidentes com escorpiões em 2025, aponta pesquisa
Em caso de acidente, além de procurar um atendimento imediato, o local deve ser lavado com água e sabão.
Pessoas com HIV/Aids terão direito à gratuidade no transporte intermunicipal no Piauí
De acordo com o governo, a medida garante passe livre em ônibus intermunicipais e trens, quando disponíveis, promovendo maior acessibilidade para os beneficiários.
Confira funcionamento dos serviços de saúde no feriado de Natal em Teresina
Os serviços essenciais estarão em funcionamento no feriado de natal e no ponto facultativo decretado pela Prefeitura de Teresina.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir