Diretor de empresa contesta licitação da prefeitura de Alto Longá

O diretor adjunto da empresa Pereira & Lima Turismo Ltda – EPP, Jamilton Mendes da Costa, denunciou ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), suposta fraude no processo licitatório n. 002/2017 realizado pela prefeitura de Alto Longá, que tem como prefeito Henrique César (PSD). Ele pede investigação da lisura do processo. 

Segundo a acusação, a empresa através de seu representante legal procurou a pregoeira da cidade, Noelma Maria da Silva Soares, responsável pelo procedimento, mas a senhora não disponibilizou o edital de forma completa e alega no processo que, "a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos". 

• Foto: Tribunal de Contas do EstadoPlenário do TCE-PI

Jamilton informou que foi retirado o modelo de proposta e o termo de referência do documento, o que segundo ele, impossibilitou a sua empresa de concorrer ao processo licitatório. O diretor da empresa cobra ao TCE providências legais para a fiscalização do certame. A denúncia foi protocolada no dia 04 de abril e enviada para a conselheira Lilian Martins, que será relatora do processo, no dia 06 de abril.

Outro lado 

O Viagora não conseguiu localizar o prefeito de Alto Longá, Henrique César, para comentar a denúncia. O espaço permanece aberto para esclarecimento.