Advogado denuncia omissão por parte do juiz da comarca de Bom Jesus

O advogado Marcos Amorim, do município de Redenção do Gurgueia, relatou ao Viagora a situação de abandono da Comarca da cidade.

De acordo com o advogado, não ocorrem audiências há 10 meses, pois o juiz da Justiça Comum de Bom Jesus, Élvio Ibsen Coutinho, responsável pela Comarca, desde o decreto de agregação feito pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ), em agosto de 2016, não comparece ao município como determina o TJ.

• Foto: Stret ViewFórum de Bom Jesus

“É o seguinte, na agregação de Comarcas no Piauí, de acordo com a resolução que foi determinada pelo Tribunal de Justiça, os juízes das Comarcas agregadas teriam que obrigatoriamente fazer audiências nos nossos municípios, no caso Redenção do Gurguéia, que no caso a nossa Comarca foi agregada a Bom Jesus”, explicou Marcos Amorim.  

O advogado também explicou que em Redenção do Gurguéia existe um Posto Avançado da Justiça, onde as audiências devem ocontecer, com a presença do juiz de Bom Jesus, que deveria se deslocar pelo menos 3 vezes no mês ao município que é responsável.

• Foto: Diário do Tribunal de JustiçaDecreto de agregação das Comarcas feito pelo TJ-PI

“Lá [Redenção do Gurguéia] tem um Posto Avançado da Justiça e nesse Posto Avançado o juiz teria que ir lá e fazer as audiências do município no próprio município. Só que ele desde setembro nunca foi. O que acontece, ele não está obedecendo a lei em relação a agregação e está fazendo as audiências de Redenção em Bom Jesus”, explicou Marcos.

Segundo Marcos, outro problema causado é que a sociedade acaba gastando mais, com deslocamento, advogados de outros municípios, o que também afeta os advogados de Redenção do Gurguéia.

“O que faz a sociedade gastar mais ainda, com transporte, gastar com advogado de Bom Jesus, em vez de procurar um advogado de Redenção, procura um de Bom Jesus, e o certo é que desde setembro o juiz nunca pisou na Comarca de Redenção do Gurgueia”, disse.

Além da omissão, o advogado relatou que o magistrado não recebe os advogados no Fórum, fato que é contra a lei.

“O que acontece também é que a gente chega em Bom Jesus para despachar com ele, ele não recebe advogado, manda a gente procurar a assessora dele, a Sandra. Eu mesmo já comuniquei a OAB de Bom Jesus, que tentou já conversar com ele para dizer que ele está agindo incorretamente de acordo com a Lei 8.906, que diz que o juiz deve receber os advogados”, finalizou Marcos Amorim.

Outro lado

O Viagora entrou em contato com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí e foi informado de que o assunto deveria ser tratado diretamento com o magistrado. Por quatro dias, o Viagora tentou contato com o juiz, inclusive ligando para o telefone da Comarca de Bom Jesus, mas as ligações não foram atendidas.