Prefeito Numas Porto é denunciado por suposto nepotismo ao TCE-PI
Quatro vereadores da cidade afirmam que o prefeito de Arraial cometeu abuso de poder ao colocar parentes em cargos de confiança.
O prefeito de Arraial, Numas Porto (PDT), foi denunciado ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) pela suposta prática de nepotismo. A acusação foi protocolada pelos vereadores Avlangia Alves (PT), Tirita (PSB), Jackson Fernandys (PV) e Neguin do Pastor (PSD). O relatório do caso foi assinado no dia 29 de outubro de 2018 pelo conselheiro substituto Delano Câmara.
- Foto: Gp1
Prefeito de Arraial, Numas Porto.
Os vereadores afirmam que o prefeito cometeu abuso de poder ao colocar parentes em cargos de confiança, desrespeitando a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Veja as nomeações informadas pelos parlamentares:
Raimunda Pereira Porto, Coordenadora de Alimentação Escolar, irmão do prefeito; |
Marcos Macyel Nunes de Oliveira, Assessor Técnico do Município, sobrinho do prefeito; |
Maria do Ó Pereira da Rocha Ramos, Supervisora de Ensino, irmã do vice - prefeito; |
Claudenice de Paula Rocha Marques, Coordenadora do PNAIC, esposa de vereador; |
Maria Dalva Oliveira Porto, Secretária Municipal de Assistência Social, esposa do prefeito; |
Neyran Oliveira Porto, Procurador Geral do Município, filho do prefeito; |
Naiany Oliveira Porto, Secretária Municipal de Saúde, filha do prefeito. |
A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) opinou pela procedência da denúncia em relação a Raimunda Pereira, Marcos Macyel, Maria do Ó e Claudenice de Paula. O setor técnico analisou que os cargos ocupados por essas pessoas não são considerados como políticos, diferentemente como ocorre com Maria Dalva, Neyran Oliveira e Naiany Oliveira.
O Ministério Público de Contas seguiu o mesmo posicionamento e opinou pela procedência parcial da acusação, e quer a exoneração dos servidores nomeados irregularmente. O MPC também orienta a aplicação de multa ao prefeito.
“O nepotismo é uma conduta repugnante que contraria a moral comum. Observa-se, contudo, que além de atingir o senso comum de justiça, tal prática afeta um princípio maior da Constituição Federal, ou seja, o princípio da moralidade”, diz o procurador do Ministério Público de Contas Plínio Valente.
Outro lado
O prefeito Numas Porto não foi localizado para comentar o assunto. O espaço está aberto a esclarecimentos.
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