Clínica de Teresina é investiga por cobrar exames feitos pelo SUS
A clínica foi denunciada ao Ministério Público por cobrar taxas para realizar exames e ofertar serviço de má qualidade.
Um procedimento preparatório foi instaurado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, na última quarta-feira (07), para investigar a qualidade e o pagamento de exames feitos por uma clínica de Teresina conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
- Foto: Ascom/MP-PI
Ministério Público do Estado do Piauí
Segundo a denúncia, a clínica estaria cobrando taxas por serviços que deveriam ser ofertados de forma gratuita. O órgão ministerial afirmou que a Lei Orgânica Nacional da Saúde “dispõe de gratuidade das ações e serviços de saúde nos serviços públicos contratados”, sendo proibida de cobrar taxas.
Com a denúncia, o Ministério Público resolveu apurar as irregularidades e expedir um ofício solicitando informações e providências sobre a denúncia ao presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) Silvio Mendes de Oliveira Filho, responsável pela saúde pública do município de Teresina.
Um ofício também foi expedido à Auditoria da FMS e a Diretoria de Regularização para que realizem uma auditoria na clínica.
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Sílvio Mendes
Fundação Municipal de Saúde - FMS
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