MP-PI fiscaliza atos do prefeito Fogoió após decreto de emergência

O Ministério Público do Piauí está fiscalizando todos os atos do prefeito de Matias Olímpio, Edísio Alves Maia, mais conhecido como Fogoió, após publicação de decreto de emergência. A Promotoria de Justiça da cidade instaurou procedimento preparatório para acompanhar os procedimentos realizados com dispensa de licitação.

• Foto: DivulgaçãoPrefeito Fogoió

A fiscalização é em decorrência do Decreto n° 012/2018 emitido pelo prefeito no último dia 11 de abril. O chefe do executivo municipal decretou estado de emergência por conta das fortes chuvas. 

Como consequência do decreto, a gestão municipal não tem a obrigação de realizar procedimento licitatório, com base na Lei de Licitações, para os contratos de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, da prestação de serviço e de obras relacionadas à reabilitação dos locais que sofrerem algum tipo de dano. O decreto possui vigência de 90 dias. 

Outra medida determinada pela prefeitura foi a suspensão das aulas da rede pública de ensino, que deverão ser repostas conforme calendário estabelecido pela Secretaria de Educação de Matias Olímpio.

Nepotismo e compra de votos

Em novembro do ano passado, o Viagora relatou a acusação de nepotismo que estaria sendo praticado pelo prefeito Fogoió. Várias portarias assinadas pelo gestor mostravam nomeações de filho, esposa, dois sobrinhos, além da esposa do vice-prefeito Geno. Em dezembro de 2017, Fogoió publicou dois decretos exonerando todos os cargos de confiança e/ou comissionados da cidade.

Também no ano passado, o prefeito de Matias Olímpio foi acusado de compra de votos. Em áudios enviado ao Viagora, Sabino, irmão de Geno, cobra a Fogoió o pagamento de R$ 300 reais que não teria sido pago no mês. Na gravação também é relatado a tentativa de beneficiar a esposa de Sabino com um cargo na Secretaria de Saúde.