Representantes dos Bombeiros contestam projetos em análise na Alepi

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Piauí analisou os Projetos de Lei 26/18 e 27/18 do Poder Executivo que dizem respeito ao Corpo de Bombeiros do Estado. Os representantes dos bombeiros contestam os PLs afirmando que reduzirão em 42% o contingente militar previsto em lei para aquela corporação. A audiência pública aconteceu hoje (27), através de requerimento do deputado Marden Menezes (PSDB).

• Foto: AlepiDeputados em debate sobre os projetos do Poder Executivo do Piauí.

O vereador R. Silva foi o primeiro convidado a fazer uso da palavra. Ele disse que atualmente o Corpo de Bombeiros tem efetivo de 1.442 homens, de acordo com a lei de 17 de dezembro de 2009. A nova lei de Organização do Corpo de Bombeiros extingue 600 cargos. Estão previstos a redução de 40 cargos de 1º sargento; 65 de 2º sargento; 100 de 3º sargento; 175 cabos e mais de 200 soldados.

O vereador afirmou que a redução dos cargos deverá comprometer o serviço de combate ao incêndio, o trabalho de resgate, o setor de engenharia, o policiamento preventivo e o trabalho de combate a enchentes.

O presidente da Associação dos Oficiais Militares do Piauí, coronel Carlos Pinho, disse que os Projetos de Lei não têm o apoio dos bombeiros porque reduzir a previsão de integrantes do Corpo de Bombeiros significa “ir na contramão das necessidades da instituição que deve prestar bons serviços à população”.

Já o presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Piauí, capitão Marcelo Anderson, afirmou que os Projetos de Lei foram enviados para a Assembleia Legislativa “na obscuridade, pois não chegaram a ser discutido com a categoria, por isso já nasceram fracassados”. Ele assinalou que o contingente de bombeiros previsto em lei é de 1.442, mas poderá ser reduzido para 836. 

O tenente Flaubert Vieira, ex-presidente da associação, disse que o Governo não cumpriu acordo de que discutiria com a categoria todas as propostas que seriam enviadas ao Poder Legislativo.

Por sua vez, o deputado Robert Rios (DEM), líder da Oposição, criticou as proposições governamentais porque, segundo ele, permitirão a promoção de militares sem a devida qualificação.

Ao falar em nome do Comando Geral do CB, o major Egídio Leite disse que o contingente atual de bombeiros representa apenas 20% do previsto legalmente, o que, segundo ele, só contribui para a apresentação de demandas judiciais por aprovados em concurso público reivindicando nomeações. “Essa quantidade prevista na lei é uma ilusão”, declarou.

No final da audiência pública, o deputado Marden Menezes (PSDB) propôs a realização de uma reunião entre representantes do Governo e dos bombeiros para debater as propostas de mudanças no Corpo de Bombeiros Militar.