Defensoria Pública do Piauí dá início a serviço itinerante

A Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Piauí começou nesta segunda-feira (16). O projeto integra a Jornada da Justiça Itinerante, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Piauí e acontece na sede do TJ-PI, na Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico de Teresina, até a sexta-feira, dia 20.

• Foto: Divulgação/ Defensoria Pública do PiauíDefensoria Itinerante acontece até o dia 20 de julho.

De segunda a sexta-feira, serão realizados atendimentos e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

Segundo o defensor público Dr. Arilson Pereira Malaquias, faz uma análise dos serviços ofertados. “Nós temos tido uma média de 400 atendimentos. Destes 400 atendimentos, resultam de uma solução das demandas que nos são apresentadas. Lembrando que na Jornada Itinerante atendemos o que a gente chama de situação de consenso ou jurisdição voluntária. Basicamente as ações de alimentos, onde há acordos com as partes para a fixação, conhecimento de paternidade, separação, divórcio, dissolução e reconhecimento de união estável e, ainda, as retificações de registros civil, notadamente, registro e nascimento e de suprimento de óbito”, afirma.

Essa integração, resulta em soluções rápidas para as demandas apresentadas. “Nesse curto período, a gente faz o atendimento das pessoas, o peticionamento. O Ministério Público emite o parecer e o Judiciário julga, sendo que, ao final da Itinerante as pessoas recebem as sentenças e os mandatos de averbações”, finaliza o defensor público.